Trabalhadores independentes e empreendedores são, muitas vezes, usados como termos sinónimos. Apesar de partilharem diversas características – como o facto de controlarem o próprio negócio ou construírem uma marca pessoal –, estes dois profissionais encaram realidades muito diferentes.

Os trabalhadores independentes são compensados pelas horas que trabalham. Ou seja, são pagos pelos seus serviços. Por exemplo, se um jornalista passou 30 horas numa semana a escrever artigos, o jornal vai pagar estas 30 horas ao serviço que contratou. Por outro lado, os trabalhadores independentes podem escolher os seus próprios clientes e os seus próprios projetos. Tal como os empreendedores, têm o controlo do negócio e a oportunidade de construir algo próprio.

Os empreendedores, no entanto, são indivíduos impulsionadores de emprego e desenvolvimento económico. Muitas vezes, estes profissionais dependem de outros recursos para fazer o seu negócio crescer.

Neste artigo, vamos explorar o que distingue estes dois profissionais que, ao mesmo tempo, partilham diversas características.

O que são trabalhadores independentes?

Tal como está implícito na expressão, trabalhadores independentes são profissionais que realizam uma atividade económica a título lucrativo e não estão sujeitos a contrato de trabalho ou que prestem serviços a outrem, sem que estejam abrangidos pelo regime geral da Segurança Social dos trabalhadores por conta de outrem.

No fundo, o termo “trabalhador independente” designa os profissionais que trabalham por conta própria, com base no setor que estão inscritos no regime da Segurança Social.

Regime contributivo para trabalhadores independentes

As regras do regime contributivo publicadas em Diário da República produziram efeitos a partir de 2019. A Segurança Social notificou todos os trabalhadores independentes com contabilidade organizada para que escolhessem a forma de realizar as contribuições a partir de janeiro do ano passado. Estas foram as alterações registadas:

• As declarações de rendimento passaram a ser feitas trimestralmente
  

Enquanto os trabalhadores a recibos verdes eram obrigados a apresentar uma declaração anual dos rendimentos de produção e venda de bens e de prestação de serviços, essa declaração passou a ser feita de três em três meses desde 2019.

• A taxa contributiva diminuiu
  
  

Os trabalhadores independentes passaram a descontar 21,4%, contrastando com os 29,6% anteriores.

• Prazo de pagamento é mais curto
  
  

O pagamento passou a ser efetuado entre os dias 10 e 20 do mês seguinte ao da contribuição.

• Existem um valor mínimo de contribuição
  
  

Mesmo que um trabalhador independente não obtenha rendimentos num determinado mês – e caso tenha atividade aberta –, terá de pagar um valor mínimo de 20 euros.

Trabalhador independente pode ser empreendedor?

Trabalhador independente é sinónimo de empreendedor sempre que assume um risco para desenvolver uma ideia. Contudo, o seu trabalho nem sempre está relacionado com inovação ou risco, dois conceitos que se aplicam aos empreendedores.

Todos os trabalhadores independentes que desenvolvem um negócio por conta própria têm de lidar com inúmeras dificuldades e obrigações. Desde a faturação, a relação com clientes ou responder à burocracia que o seu trabalho envolve, como as contribuições que explicamos previamente.

O que são empreendedores?

Não existe uma definição universal para o conceito de empreendedor, mas o economista austríaco Joseph A. Schumpeter, no seu livro “Capitalismo, Socialismo e Democracia”, descreve o empreendedor como um visionário, que pensa em ideias disruptivas e implementa essas ideias.

É o facto de colocar as ideias em prática que diferenciam um empreendedor de um sonhador. O empreendedorismo é o centro da economia moderna e implica a criação de valor, que apenas acontece com a realização das ações.

Características de um empreendedor

Independentemente do objetivo do empreendedor ser responder a uma necessidade do mercado ou criar uma nova necessidade, o facto é que qualquer empreendedor responde a estas características:

1. Reconhecimento de oportunidades
   
   

Qualquer empreendedor tem, normalmente, a capacidade de identificar oportunidades que outras pessoas não encontram. Esta é a base para implementar uma ideia.

2. Inovação e criatividade
   
   

Um dos grandes objetivos dos empreendedores é apostar na inovação. Criar algo novo e disruptivo é fundamental e este aspeto implica a criatividade pessoal de um bom empreendedor. Pensar nos problemas que precisam de solução e torná-la viável para o máximo número de pessoas é um desafio que estes profissionais enfrentam.

3. Capacidade de liderança
   
   

Quanto maior for a visão de negócio, mais os empreendedores vão precisar de gerir recursos, desde pessoas a ferramentas – como software de faturação ou CRM –, que ajudam a combater as limitações e a melhorar a forma como lideram um negócio. Ter esta capacidade de liderança é um ponto-chave para iniciar um negócio.

4. Capacidade de correr riscos
   
   

O empreendedor de sucesso é aquele que tem o poder arriscar e, ao mesmo tempo, tem foco suficiente para identificar os riscos que são viáveis o suficiente para correr.

Os empreendedores, tal como os trabalhadores independentes, têm de lidar e saber responder a todas as obrigações legais e fiscais que o empreendedorismo engloba. Como os impostos – IVA, IRS, TSU, IRC –, ou os financiamentos. 

Trabalhadores independentes vs empreendedores

O objetivo final dos trabalhadores independentes é ter um trabalho estável sem chefe. Além disso, desejam criar um negócio de sucesso que eles próprios possam gerir e controlar facilmente, construindo relacionamentos e assumindo projetos que consideram desafiantes.  

O objetivo dos empreendedores passa por construir um negócio que ofereça lucro a longo prazo. Estes profissionais concentram-se na estruturação de ideias inovadoras, que contribuem para o desenvolvimento económico do país.

O melhor aliado para trabalhadores independentes e empreendedores

A gestão do negócio é a atividade central dos trabalhadores independentes e empreendedores. Esta gestão permite melhorar a produtividade e a rentabilidade do negócio. E a tecnologia é o melhor aliado na gestão de um negócio.

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