Fiscalidade e Contabilidade

O que é o PRR e como se aplica à sua empresa?

por Duarte Oliveira | 10 Fevereiro, 2022

Com a pandemia a privar as empresas de manterem um funcionamento regular, vários têm sido os desafios impostos nos últimos meses para assegurar a sua estabilidade financeira. Mas o com objetivo de suavizar os efeitos negativos registados, foi criado o PRR – Plano de Resiliência e Recuperação – que prevê, tanto combater a chegada dessa crise através de ações de recuperação, como a antecipação de um novo período de crescimento e, tal como o próprio nome indica, a criação de uma maior resiliência face a potenciais novas crises.

 

O PRR é um programa adaptado do Next Generation EU, um instrumento financiado pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência que pretende mitigar o impacto económico e social registado durante a crise sanitária que vivemos.

 

Em território nacional, este programa será aplicado através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), um apoio em vigor até 2026 ao qual poderá candidatar a sua empresa.

 

O que é o PRR?

 

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é um instrumento estratégico de política pública nacional que pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos com o objetivo de repor o crescimento económico sustentado e responder aos desafios da dupla transição climática e digital.

 

Para isso, este programa engloba um financiamento de 13,9 mil milhões de euros em subvenções, a que acrescem 2,7 mil milhões de euros em empréstimos.

 

A implementação deste conjunto de reformas e investimentos divide-se em 20 componentes distintas que se agrupam em 3 dimensões estruturantes:

 

Resiliência

 

Investimentos nas áreas de Saúde, Habitação, Respostas Sociais, Eliminação de Bolsa de Pobreza, Investimento e Inovação, Qualificações e Competências, Infraestruturas, Florestas e Gestão Hídrica.

 

Transição Climática

 

Investimentos nas áreas de Mobilidade Sustentável, Descarbonização da Indústria, Bioeconomia Sustentável, Eficiência Energética em Edifícios e Hidrogénio e Renováveis.

 

Transição Digital

 

Investimentos nas áreas de Escola Digital, Empresas 4.0, Qualidade e Sustentação das Finanças Públicas, Justiça Económica e Ambiente de Negócios e Capacidade Digital e Interoperabilidade na Administração Pública.

 

As prioridades:

 

Como prioritário, estão definidas as seguintes áreas: Investimento & Inovação (24%), a Inclusão no Mercado de Trabalho (19%), a Descarbonização - Redução da Dependência Energética (16%) e a Educação e Emprego (14%).

 

Com um período de execução até 2026, divide-se em 3 anos para assumir os respetivos compromissos acrescidos e mais 3 anos para conclusão da implementação dos projetos.

 

A quem se aplica este apoio?

 

Tendo em conta os objetivos delineados para o PRR, grande parte do esforço financeiro deste programa irá ter como destinatário as entidades públicas.

 

No entanto, as empresas irão receber um apoio direto de 5 mil milhões de euros, cerca de 30% do valor total. Este valor pode ainda ser reforçado, com recurso adicional a empréstimos no valor de 2,3 mil milhões de euros.

 

Quais as vantagens do PRR para as empresas?

 

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) surge como a principal resposta pública aos impactos mais visíveis da crise, procurando dotar as empresas de investimento a fundo perdido que depende essencialmente de resultados e não apenas de despesa.

 

No entanto, esta é também uma oportunidade para as empresas realizarem investimento em matéria de transição climática e de transição digital, deixando a economia e as empresas mais competitivas e melhor preparadas para o futuro.

 

Como aceder aos fundos do PRR?

 

Se a atividade da sua empresa se enquadra numa das áreas estratégias abrangidas pelo PRR, poderá verificar se reúne as condições necessárias para candidatura a estes apoios.

 

Para isso, basta aceder ao Portal Recuperar Portugal e, de seguida, aceder à página de candidaturas.

 

Aqui irá encontrar todos os avisos de abertura de concurso com as datas de submissão de candidatura e toda a documentação com identificação dos destinatários e objetivos do projeto, assim como os procedimentos necessários para apresentar a candidatura.

 

Um boost à gestão do seu negócio

 

No que toca à transição digital, não precisa de depender exclusivamente do PRR. Existe já uma plataforma tecnológica desenhada para simplificar a gestão dos negócios, sem ter sequer de esperar por uma candidatura.

 

Essa plataforma é o Jasmin, um software de gestão cloud, desenhado para empreendedores e pequenos negócios. Através de Inteligência Artificial e Machine Learning, o Jasmin fornece-lhe insights sobre o futuro do seu negócio com base no histórico.

 

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