A economia portuguesa, tal como as do resto do mundo, sofreu um abalo com a chegada da pandemia da COVID-19, que veio arrasar o crescimento sustentado dos últimos anos e, também, muito do progresso feito graças ao projeto Portugal 2020. Em consequência, tanto do fim do Portugal 2020, como do impacto socioeconómico da pandemia, o novo programa Portugal 2030 chega para, mais uma vez, traçar um futuro para o País para os próximos anos, o qual, naturalmente, inclui também apoios para as empresas.

Nesse sentido, condensamos num só artigo a informação mais relevante sobre o Portugal 2030 para que saiba com o que contar e como pode beneficiar deste novo rumo nacional. 

O que é o programa Portugal 2030

O programa Portugal 2030 é um quadro comunitário com origem na Estratégia Portugal 2030 iniciada em 2017, com o objetivo de aumentar o desenvolvimento económico e social em Portugal, procurando maior crescimento, maior emprego e maior igualdade na década que então se avizinhava.

Esse programa foi inevitavelmente revisto com o surgimento da pandemia do SARS-CoV-2, ganhando um novo foco na recuperação do crescimento económico nacional que se vinha a verificar até 2020 e na criação de medidas de resiliência para criar um País melhor preparado para futuros choques socioeconómicos, este último passando pela digitalização, inovação e transição climática.

Nesse contexto, o Portugal 2030 integra também o Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, com fundos europeus no total de 22,995 mil milhões de euros divididos por 12 programas, separados em três vertentes:

Programas temáticos (13,094 mil milhões de euros)

• Inovação e transição digital (3,905 mil milhões de euros);
• Ação climática e sustentabilidade (3,119 mil milhões de euros);
• Demografia, qualificações e inclusão (5,691 mil milhões de euros);
• Mar (379 milhões de euros).

Programas Regionais do Continente (7,833 mil milhões de euros)

• Norte (3,395 mil milhões de euros);
• Centro (2,172 mil milhões de euros);
• Alentejo (1,104 mil milhões de euros);
• Lisboa (381 milhões de euros);
• Algarve (780 milhões de euros).

Programas Regionais das Regiões Autónomas (1,899 mil milhões de euros)

• Açores (1,140 mil milhões de euros);
• Madeira (760 milhões de euros).

Programa Assistência Técnica (169 milhões de euros)

Em paralelo com as iniciativas dos programas do Portugal 2030, está também em ação um Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), resultante da iniciativa NextGenerationEU do Conselho Europeu para mitigar o impacto económico e social da crise derivada da COVID-19, focado expressamente na Resiliência, Transição Climática e Transição Digital.

Em que áreas as empresas podem contar com apoios do Portugal 2030

No âmbito empresarial, o Portugal 2030 destina diretamente às empresas 6,7 mil milhões de euros, em paralelo com os 5,5 mil milhões já alocados pelo Plano de Recuperação e Resiliência.

Um dos principais pilares do programa Portugal 2030, já desde a Estratégia desenvolvida em 2017 e que ganhou ainda maior relevância após o surgimento da pandemia, é a digitalização das empresas. Em particular, a inovação empresarial e a qualificação tanto das empresas como dos seus próprios colaboradores é um dos pontos essenciais do programa, sendo a base para um maior crescimento nacional e também para uma maior resiliência futura, dada a importância das novas tecnologias em contexto de pandemia. Sendo esta também uma das principais tendências para 2022, apostar na inovação torna-se mais fácil graças aos apoios do Portugal 2030.

Numa ótica relacionada, a criação de emprego é outro dos pontos principais do Portugal 2030, particularmente no que toca à Investigação e Desenvolvimento, onde se prevê um duplicar da despesa e a criação de 25 mil novos postos de trabalho qualificados. Como tal, empresas que promovam a contratação e qualificação dos colaboradores nesta área encontrarão no Portugal 2030 apoios para concretizar esses objetivos.

Para além desses pontos, a transição climática é de extrema importância para o Portugal 2030, sendo a sustentabilidade um dos alicerces mais importantes para a próxima década. Como tal, empresas motivadas para reduzir desperdício, adotar a economia circular e comprometer-se com a transição energética beneficiarão dos apoios do Portugal 2030 para o efeito.

Como se candidatar a um apoio do Portugal 2030

Face a programas anteriores como o Portugal 2020, os formulários de candidatura aos apoios do Portugal 2030 são mais simples e com menos campos para preencher, no sentido de tornar a atribuição dos fundos europeus às empresas mais eficaz. Para além disso, a intermediação e os encargos para os promotores foram reduzidos e a informação e pagamentos pedidos foi reduzida, simplificando todo o sistema.

As candidaturas ao Portugal 2030 preveem-se ser no portal do projeto, com as primeiras candidaturas a serem abertas no início de 2022.

Já para o Plano de Recuperação e Resiliência as candidaturas são feitas através do portal Recuperar Portugal, podendo pesquisar os avisos para as várias componentes do PRR e inclusivamente fazer um pedido de notificação de futuras aberturas de candidaturas.

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